Se você está entre os milhões de brasileiros que precisam realizar a declaração do imposto de renda em 2024, é importante ficar atento às datas. O período para declarar o imposto de renda em 2024 será de 15 de março até 31 de maio.
Se você adquiriu recentemente um imóvel, obteve renda com aluguel de um apartamento ou realizou a venda de uma propriedade no ano passado, este guia visa esclarecer como declarar seu imóvel no imposto de renda em 2024.
Como Declarar Compra e Venda de um Imóvel no Imposto de Renda?
Na aquisição de um imóvel, a principal preocupação reside em garantir que o valor correto do imóvel esteja refletido na declaração. Isso evita tributação excessiva em vendas futuras e problemas relacionados a declarações com valores inferiores aos registrados em cartório.
Lembre-se de que os Cartórios de Registro de Imóveis compartilham com a Receita Federal os valores das transações imobiliárias para comparação com as declarações individuais. A lógica é declarar o imóvel conforme o valor pago até o encerramento da declaração, seja ele proveniente de aquisições na planta, financiamentos ou reformas.
Se o imóvel foi comprado na planta, por exemplo, deve-se declarar o valor pago até 31/12/2023, considerando o ano-calendário atual, não o valor total. O mesmo princípio se aplica a imóveis financiados. Anualmente, o valor declarado é atualizado com o montante pago no último ano.
Como Declarar Reforma de Imóvel no Imposto de Renda de 2024?
Outra maneira de atualizar o valor de um imóvel no imposto de renda é por meio de investimentos em benfeitorias, como reformas, mobília ou expansões. O valor atualizado é calculado somando o valor da última declaração ao investimento realizado durante o ano-calendário anterior, até 31/12/2023.
Importante: A Receita Federal pode exigir as notas fiscais desses investimentos por até 5 anos, portanto, é crucial guardar esses documentos.
Se você possui um imóvel e não realizou investimentos durante o ano-calendário, o valor do imóvel na última declaração deve ser mantido.
Como Declarar Aluguel Recebido no Imposto de Renda?
A segunda preocupação envolve os rendimentos provenientes do aluguel de apartamentos, uma estratégia de investimento comum. A declaração desses valores é essencial, pois os aluguéis compõem a renda total e são tributados como tal.
Os valores devem ser incluídos mensalmente no programa Carnê Leão, destinado a garantir o recolhimento do imposto de renda sobre pagamentos de pessoas físicas, como aluguéis.
Para declarar o montante recebido no imposto de renda de 2024, basta importar os dados do Carnê Leão na plataforma de declaração do imposto.
Qual o Valor do Imposto Sobre a Venda de Imóvel?
De maneira geral, o imposto de renda sobre a venda de imóveis é de 15% sobre o lucro obtido na operação. No entanto, a alíquota está relacionada ao ganho de capital. Nas transações com ganho de capital de até R$ 5 milhões, a tributação é de 15%. Acima desse valor, a alíquota aumenta gradualmente, conforme as faixas estabelecidas.
Veja a tabela de alíquotas:
- Até R$ 5 milhões: 15,00%
- De R$ 5 milhões até R$ 10 milhões: 17,50%
- De R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20,00%
- Mais de R$ 30 milhões: 22,50%
É importante destacar que a alíquota cresce gradualmente após os R$ 5 milhões, como uma “escada”. Por exemplo, se o ganho de capital for de R$ 7 milhões, a alíquota de 17,50% será aplicada apenas sobre a parte que ultrapassa os R$ 5 milhões.
Essas informações visam orientar você na correta declaração de imóveis no imposto de renda de 2024, assegurando conformidade e evitando problemas futuros.
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