A aquisição de um imóvel é um sonho acalentado por muitos brasileiros, em grande parte devido à segurança que ele oferece aos proprietários. Dado que é um bem de alto valor, é crucial conduzir o processo de compra com precaução para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Um dos principais aspectos a serem considerados é a elaboração do contrato de compra e venda do imóvel. Quer compreender o que envolve um contrato de compra e venda de imóvel e como elaborá-lo de forma eficaz? Continue lendo o artigo a seguir!
O que é um contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda, também conhecido como CCV, é um instrumento formal que garante direitos tanto para o vendedor quanto para o comprador. Ele estabelece um compromisso entre as partes envolvidas, oferecendo segurança a ambas. Na compra de um imóvel, as pessoas buscam, em sua maioria, a segurança. Além disso, ao registrar por escrito todos os elementos negociados durante a transação imobiliária, é possível evitar mal-entendidos e problemas futuros. Existem diversos tipos de contratos de compra e venda, pois qualquer acordo que envolva a troca de um bem por dinheiro é, de fato, um contrato de compra e venda, mesmo que não seja formalizado por um documento. Entretanto, um contrato de compra e venda formal escrito é uma das formas mais seguras de proceder ao comprar ou vender um imóvel.
É necessário elaborar um contrato de compra e venda de imóvel?
Embora não seja obrigatório, é crucial redigir um CCV ao adquirir ou vender um imóvel para assegurar a transação e garantir o cumprimento dos termos acordados. Para imóveis com valor superior a 30 salários mínimos, a escritura pública é necessária, com exceção de contratos de alienação fiduciária. Além disso, ao registrar a compra no Cartório de Registro de Imóveis, o contrato de compra e venda pode ser solicitado.
Qual a importância do contrato de compra e venda de imóvel?
A elaboração de um CCV oferece segurança e formalidade ao processo de compra e venda. Ele torna todos os termos negociados claros, obrigando ambas as partes a cumpri-los. Adquirir um imóvel é o sonho da maioria dos brasileiros, um objetivo que muitas vezes leva décadas para ser realizado. Portanto, é crucial garantir a segurança e o sucesso da transação. Isso também se aplica a negociações envolvendo outros tipos de bens.
Quais cláusulas e informações devem ser incluídas em um contrato de compra e venda de imóvel?
Um contrato de compra e venda de imóvel deve conter diversas cláusulas e informações para garantir a segurança da transação e permitir o registro no Cartório de Registro de Imóveis, incluindo:
- Descrição detalhada do imóvel, incluindo matrícula, limites e número do lote.
- Valor do imóvel.
- Condições e forma de pagamento.
- Penalidades em caso de violação de alguma cláusula.
- Direitos e obrigações das partes.
- Data em que o comprador tomará posse do imóvel.
- Provisões para desistência por ambas as partes.
- Informações pessoais das partes, como nomes, CPF, nacionalidade, profissão e endereço.
- Informações pessoais dos cônjuges das partes.
Quais precauções devem ser tomadas antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel?
Para evitar surpresas desagradáveis e prejuízos durante o processo de compra e venda de um imóvel, é importante adotar as seguintes precauções:
- Visite o imóvel e examine minuciosamente cada cômodo.
- Verifique se todas as despesas relacionadas ao imóvel, como IPTU e condomínio, estão em dia.
- Contrate um advogado para redigir o CCV, acompanhar o processo de registro e verificar todas as certidões e documentos relevantes.
- Antes de assinar o contrato, leia atentamente a minuta do CCV e verifique se concorda com todos os termos especificados.
- Solicite e analise os documentos atualizados relativos ao terreno, incluindo certidões negativas de impostos, certidões de IPTU, aprovações de projetos municipais (se houver construções no terreno), matrículas e escrituras.
- Solicite e analise os documentos da outra parte, incluindo certidões de casamento, CPF, comprovantes de residência, certidões negativas de impostos, certidões negativas de ações judiciais, certidões negativas de protestos, etc.
- Negocie as datas de pagamento das parcelas e a data de desocupação do imóvel.
- Arquive o CCV e todos os documentos relevantes.
Qual é o próximo passo?
O próximo passo é transferir a propriedade do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. O registro da compra do imóvel no cartório significa que a propriedade foi oficialmente transferida ao comprador. O processo de registro no cartório requer a apresentação do CCV, escritura de compra e venda lavrada pelo tabelião, certidões do imóvel, certidões das partes envolvidas e o pagamento de impostos e taxas cartoriais. Observe que a documentação necessária pode variar de acordo com o cartório ou a cidade onde o imóvel está localizado. Após o registro, o comprador receberá a matrícula atualizada do imóvel com o bem registrado em seu nome.
Quanto custa o processo de compra de um imóvel?
Além das despesas com o advogado que elaborará o CCV e acompanhará o processo de registro, os principais custos envolvidos no processo de compra de um imóvel incluem:
- Escritura lavrada em tabelionato.
- Custos de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): o cálculo é feito multiplicando o valor do imóvel pela alíquota de imposto vigente na cidade onde o imóvel está localizado, considerando o maior valor entre o valor da transação e o valor venal de referência.
- Reconhecimento de firma das assinaturas.
Formalizar a compra de um imóvel por meio de um contrato de compra e venda é crucial para assegurar a transação e evitar possíveis prejuízos no futuro. Além de seguir todos os procedimentos formais da compra do imóvel, é importante escolher uma imobiliária confiável para intermediar a negociação.
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