Durante o procedimento de compra de um imóvel, o comprador pode deparar-se com diversos riscos que comprometem a conclusão ou segurança do negócio. Problemas relacionados à documentação, dívidas ou entraves judiciais têm o potencial de obstruir a continuidade da transação.
A seguir, apresentamos os cinco principais riscos a serem considerados ao comprar um imóvel.
1º risco: Requisitos do Registro da Escritura
Para ser reconhecido como proprietário legal de uma propriedade, é essencial que o comprador tenha a escritura pública de compra e venda devidamente registrada no Cartório de Imóveis.
Em algumas situações, o registro pode ser demorado ou até mesmo nunca ser concluído, impossibilitando a aquisição legal da propriedade. Isso pode ocorrer devido a questões como um CPF incorreto ou a algum direito de terceiro não considerado na escritura.
2º risco: Direitos de Terceiros
Processos que contestam, de alguma forma, a posse ou propriedade do imóvel também podem acarretar riscos. Por exemplo, processos envolvendo direitos de cônjuges e companheiros que precisam participar da venda, ou de inquilinos que devem renunciar ao exercício da preferência na compra do imóvel.
Esses terceiros podem, posteriormente, questionar a validade da venda, colocando em perigo a propriedade do imóvel para o comprador. Portanto, é crucial verificar as certidões e a ocupação do imóvel antes de assinar o contrato definitivo de compra e venda.
3º risco: Fraude à Execução
Outro risco envolve a aquisição de um imóvel que pode ser penhorado no futuro. Mesmo que o imóvel já pertença ao comprador, existe a possibilidade de que seja penhorado por dívidas do vendedor. Portanto, após o pagamento do sinal de compra, é fundamental verificar o conteúdo antes de assinar o contrato definitivo.
4º risco: Vícios Ocultos
Durante a visita ao imóvel, é crucial avaliar o estado da estrutura e conservação. Defeitos aparentes não poderão ser reclamados após a compra, assim como defeitos ocultos (também conhecidos como vícios ocultos), que não puderam ser percebidos na visita devido a estarem ocultos por pinturas, papel de parede, móveis embutidos, etc.
A legislação assegura indenização pelo vendedor para reparar esses defeitos, mas é importante observar atentamente, pois em diversos contratos pode haver a renúncia a essa garantia, deixando o comprador vulnerável.
5º risco: Atrasos
Muitos prazos para concluir a compra ou venda de um imóvel dependem de cartórios, bancos e órgãos públicos. Cada cartório possui prazos específicos, variando entre regiões, estados e até bairros na mesma cidade. Portanto, é essencial atentar para as cláusulas que estabelecem multas e penalidades contratuais pelo não cumprimento de prazos, especialmente se as partes estiverem vinculadas a outras transações.
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